A fraude do Relatório Anastasia e o Impeachment

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Inicialmente, cabe afirmar aqui que não sou jurista e minha exposição é apenas uma apropriação analítica empreendida a partir do livre exame da tecnicidade jurídica apresentada pelos especialistas que aqui serão elencados. Minha formação é na área da economia e da ciência política. Posto isso, vamos aos pontos centrais que nos orientam o exposto. 


 Todo o relatório apresentado por ele se sustenta no suposto de que os parágrafos do artigo 85 da Constituição Federal são "meramente exemplificativos" tal como assim descritos no texto dos autores Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia em sua obra "Comentários à Constituição do Brasil." O que Anastasia "deixou de citar" é que os autores assim completam: " “O rol previsto no art. 85 é meramente exemplificativo, constando sua definição completa naquela citada norma infraconstitucional”, ou seja, a Lei 1.079/50." - OU SEJA, a Lei 1079/50 TIPIFICA de forma COMPLETA os crimes de responsabilidade cabíveis em um processo de impeachment de um presidente da República, não deixando margem a um outro suposto "crime" de responsabilidade sem que lá se tenha delimitado o escopo da criminalização. "Não há crime sem lei anterior que a defina. Não há pena sem prévia cominação legal". Como os supostos atos alegados como crime de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma Rousseff não se enquadram no escopo delimitado pela Lei 1.079/50" de forma taxativa, Anastasia cita o texto dos elencados autores "pela metade" de tal forma a dar abertura a novos enquadramentos e analogias interpretativas sem que a lei 1.079/50 tenha assim definido de forma taxativa. Ele menciona o artigo 85 da Constituição como "meramente exemplificativos" sem mencionar logo em seguida que o escopo que completa tal exemplificação se encontra plenamente estabelecido na infraconstitucional Lei 1.079/50. Ao fazer isso, ele INVERTE PROPOSITALMENTE O SENTIDO DE TODO O PARÁGRAFO DOS CITADOS AUTORES, fraudando o sentido de todo o exposto na obra jurídica e subverte todo o caráter constitucional do artigo 85 e sua legislação infra, abrindo espaço para a culpabilização de atos não previstos em Lei que os defina como crime.

O problema básico desta fraude cometida pelo Senador Anastasia não se é que ela não se dá em cima de um mero detalhe, mas do PONTO FULCRAL de toda a discussão legal sobre o impeachment. O que ele fez no seu relatório foi afirmar que estaria livre para "legislar" sobre o tema, dado que a Constituição apenas exemplifica uma tipologia. Mas a tipologia já está completa na Lei 1079/50. Ou seja, não há espaço algum para analogias interpretativas que não se enquadrem nos taxativos crimes elencados na citada lei. Ou seja, foi todo um esforço RETÓRICO para fugir ao descrito na Lei de Impeachment de tal forma a criar uma tipologia nova que pudesse enquadrar os supostos crimes da atual presidente da república. Em resumo: DUPLA FRAUDE: a) fraudou o texto dos autores citados para b) fraudar a própria constituição e sua norma infraconstitucional.

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O retorno de 2016

Este espaço do HIPERFOCUS é sempre um espaço de retorno. É o meu primeiro e mais saudoso blog, já destruído, renascido, purificado e abandonado por variadas vezes. Promessas foram feitas e a maioria não cumprida. Mas aqui tenho sempre um abrigo, um aconchego para escrever e publicar. Os anos vão transcorrendo implacáveis. Mas esta minha casa está sempre aberta me esperando. O tempo atual urge por muitos e profusos escritos. Pretendo ficar uma bandeira por aqui atualmente por motivos políticos. Sempre abriguei por aqui esta vertente de postagens. Elas se farão presentes agora de uma forma muito mais marcantes. Este será o meu espaço de resistência e produção textual e imagética. A fotografia agora fará parte notável deste espaço. Mas não abandonarei os textos, tão fundamentais, mas até então muito esquecidos nas minhas lavras. Vamos, com carinho voltar a regrar este jardim de idéias, sonhos e revoluções criativas. Enfim, mais um retorno. Tempo de celebrar!

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Political Compass

Libertário de Esquerda

É o que dizem no POLITICAL COMPASS

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Diário do Diablo

Neste último mês [na virada de junho para julho], como companhia à Copa do Mundo e como uma certa canseira de tudo, acabei por mergulhar nas terras ácidas do mundo de Diablo, jogo fantástico da Blizzard, o qual já havia adquirido há dois anos atrás, mas nunca jogado tanto como agora.

Foram horas e horas e horas alucinantes tentando construir meu personagem - o arcanista Rubicão. Todo o barato do jogo está justamente na criação do personagem e na melhoria das suas capacidades em enfrentar a "monstraiada". A nova atualização REAPER of SOULS nos leva a um novo nível de dificuldade - o suplício. Este quinto nível de dificuldade é dividido em 6 estágios - indo até o suplício VI - lugar inóspito de monstrengos hiper-resistentes.

Pois bem - este era o desafio - construir um mago arcanista capaz de resistir e matar os monstros por lá. Por vários dias fiquei mesmo no Suplício II, incapaz de dar um passo além. No entanto, a cada dia um item novo, uma melhoria aqui, outra ali, fui definindo o bichinho - até o mesmo se tornou um bichão. Este diário mostrará minha evolução a partir de onde estou. Elaborei três versões:

I - Versão Agressiva em Dano Bruto
II - Versão Balanceada Robusta com Dano Elemental.
III - Versão Super Robusta com Dano Elemental.

A primeira impressiona pelos números de dano, mas a outra é efetivamente muito melhor (inclusive no dano já que possui um dano arcano muito mais elevado, bem como dano contra elites). Além disso é muito mais robusta do que a primeira. Ela se tornou meu equipamento padrão. Com ela, consigo jogar com boa tranquilidade o suplício VI.

 Quem quiser ver o meu perfil online no Battlenet, é só clicar aqui. No mais, eis o Mago Black Beard Rubicão!

Arcanista Rubicão - Diablo III - Versão Agressiva em Dano Bruto

Arcanista Rubicão - Diablo III - Versão Agressiva em Dano Bruto.

Arcanista Rubicão - Diablo III - Versão Balanceada Robusta com Dano Elemental.

Arcanista Rubicão - Diablo III - Versão Balanceada Robusta com Dano Elemental.

Arcanista Rubicão - Diablo III - Versão Super Robusta com Dano Elemental.

Arcanista Rubicão - Diablo III - Versão Super Robusta com Dano Elemental.

Missão de férias cumprida. Acabo de jogar a última partida e também acabo de desinstalar o programa. Muito divertido e viciante, mas tenho coisas mais sérias a cuidar na vida. Aliás, a lot of problems to solve... bléh! Mas valeu demais essa experiência divertida pelas terras de Diablo. Daqui uns tempos, quando resolver as pendências, eu instalo de novo. Hasta la vista babe!

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1501 Livros - A biblioteca Cresce

Eis que a Biblioteca ultrapassou o número cabalístico e fatídico número dos 1500. O ritmo vinha andando em passos de tartaruga nos últimos tempos, mas graças à minha querida Tatiana Cunha, fizemos a virada. O número é legal, mas o importante é mesmo a aventura na estrada ao longo dos anos nesta paixão que tenho por eles. Cada livro, um universo, uma estória, uma recordação, coisas que os e-books nunca irão nos dar. Os livros digitais podem ter até o mesmo conteúdo das obras em papel, mas são despossuídos de identidade, de "cara", de qualquer expressão sentimental. Nunca terei de um livro digital as lembranças da infância nas quais eu me aventurava pelas páginas das Enciclopédias da causa de minha tia Glaura, devorando-os na solada da janela. Nunca terei as lembranças dos namoros que tive com vários, vendo-os por várias vezes nas prateleiras das livrarias, incapaz até então de pagar o preço que lhes era pedido. Possuo livros que passei anos namorando-os apenas sem ter como comprá-los. E neste namoro e flerte, com o esforço, os fui conquistando, um a um, e me deleitando com suas páginas. Cada livro, uma janela aberta, cada página um convite à mil viagens. Cada obra, vários diálogos com mim mesmo, o autor e seus personagens. E de cada um deles fui produzindo novos livros em minha cabeça, imaginando novas trilhas de possibilidades. Além disso, Livro impresso tem "cheiro", possui "textura" - é um objeto de personalidade. O cheiro das bibliotecas, os cheiros dos sebos, os cheiros dos livros novos - invasões de sentidos. De certa forma, nós cheiramos e comemos os livros, deglutimos suas estórias, digerimos suas letras, regurgitamos novas letras. E isso tudo sem mencionar as mil tipologias apaixonantes, dos Times, Garamonds, Verdanas às iniciais da tipologia medieval. Adorava as fantásticas tipologias do Scriptorium, site dedicado à arte da beleza das letras. Enfim... dia feliz para comemorar, à espera agora dos dois mil e um - projeto que se arrastará agora em ritmo bem mais lento, sem pressa, para daqui uns 10 ou 15 anos, quem o sabe? Livros possuem também este outro lado de nos engolir os espaços da casa. Sou também um pouco refém da sua multiplicação em pilhas borgeanas, ligeiramente afogado pela sua imanência espacial. Mas continuarei os amando, mesmo quando afogado por suas capas e letras.

"Abandone toda a esperança, ó vós que entrais aqui ..."

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Highly Dorky Nerd King

Para ver como anda o meu estado atual nerd:

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"A Revolta do Vinagre" e os extremos

Das coisas mais hilárias que ando lendo são as teorias conspiratórias direitistas e esquerdistas, cada uma vendo "os infiltrados", "os manipuladores", os "sabotadores", "corruptores" do movimento e do povo. Uns preocupadíssimos com o PSTU. Outros preocupadíssimos com o grupo "anonymous". A esquerda tradicional querendo levantar bandeiras na rua e desorientados pela rejeição popular a elas. A ultra-direita se borrando com os "comunas agitadores" e vândalos. Para cada um destes, o povo que marcha é uma massa indolente de vacas de presépio teleguiadas pelos "interesses escusos" que se proliferam pelas surdinas das redes sociais.

Fotografia: Melvin Quaresma

 Com todo respeito... "abre aspas... fecha aspas..." [:)]

O básico, o simples, é que as pessoas, os cidadãos, "encheram o saco" das formas culturais e institucionais pelas quais este país vem "funcionando". Cada um tem lá a sua lista das "cinco causas". Cada um tem lá a sua "insatisfação dolorosa e renitente" carregada por anos. Os 20 centavos ficariam lá por São Paulo e terminariam por lá, não fosse a letargia burocrática do Haddad e a ação desastrosa e estúpida da polícia militar do estado. A truculência da polícia, a lentidão tecnocrática e a inépcia dos governantes em compreender rapidamente a situação deu espaço às ruas e ao rasgar das indignações. O momento de se repensar o país afluiu como que em uma pulsão sanguínea a se espalhar pelas praças.

A sensação de se ver alijado e à margem das estruturas de benesses e regalias que funcionam muito bem para determinados e restritos grupos bem como a sensação generalizada de que as "vigas institucionais" que organizam o país, os estados e as cidades estão/são podres levou à mobilização individual de cada um que se movimenta neste renascido palco político das nossas ruas. Tentar encontrar "infiltrados", "sabotadores", "revertedores de pauta" e outros bláh bláh bláhs é de uma ingenuidade a toda prova. O povo, quer seja "politizado" de esquerda ou direita, quer seja operário, freira, aplicador do mercado, estudante, sem teto, com ou sem carteira assinada está em CATARSE.

O Brasil está em processo de purgação e purificação das suas dores e vergonhas, dos seus sufocos e frustrações. É bem claro que diversos grupos, neste momento, tentem tomar para si as rédeas de uma condução razoavelmente articulada para o estabelecimento de pautas de mobilização e negociação. O atual momento é justamente de uma corrida encarniçada dos grupos organizados para ver quem é aquele que consegue por as cartas de negociação na mesa e direciona para si "os ventos do movimento". Daí o desespero de vários destes, quando percebem que suas pautas "estão perdendo força" ou não fazem mais sentido nos clamores das ruas.

 A "revolta do vinagre" é, para mim, o despertar de um longo sono com o qual havíamos nos acostumado. O sono nelsonrodrigueano do "a vida como ela é". De certa forma, foi um longo adormecer em forma de barata pelo qual passamos. Os cantos das sereias "do mercado" e do consumismo padrão-Fifa, bem como das "sereias libertárias com boinas escarlates" iam embalando corações e mentes enquanto o sistema institucional organizado, quer colonizado por aves bicudas ou por barbas mal-feitas ia se mostrando como a "repetição do mesmo" em variações de um mono tom voltado basicamente para a perpetuação de projetos de poder. PERPLEXIDADE é a melhor palavra que encontrei até hoje para falar sobre o que vivemos.

Estamos todos perplexos com O NOVO, o não-feito, o inaudito que agora urra e não pode cessar. Alguém, personagem pessoal para cada um de nós, que foi visto com suas costas emborrachadas de pancada ou com os olhos inchados de sangue pelas esquinas de São Paulo resolveu nos acordar. E dou glórias por isso! Pela CATARSE NOSSA em redescobrir a democracia!

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The Storm has gone

Este é um post feito somente para que eu me lembre bem do dia de ontem e hoje. Um momento para celebrar e para serenar quando, depois de algumas eras, me encontro tal como essa linda imagem registrada pelo fotógrafo T Glow. De fato, somente eu tenho de forma concreta o que isso significa em minha vida. E o próprio fato de estar novamente escrevendo por aqui já é um signo disso.Vou sempre me lembrar do dia 11 de outubro de 2012. A tudo que está à minha volta, reverencio com o meu mais singelo: "obrigado".

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